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Este portal reúne ferramentas de consulta informativa, geradas automaticamente com base nas normas técnicas e na legislação vigentes aplicáveis ao transporte rodoviário de produtos perigosos, entre elas a ABNT NBR 9735, a ABNT NBR 7500, a ABNT NBR 14619, a ABNT NBR 15481, a Resolução ANTT nº 5.998/2022 e suas alterações (incl. a Res. nº 6.056/2024) e as Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre, conforme a ferramenta utilizada. Os resultados indicam, de forma orientativa, as exigências previstas para o transporte informado, com o objetivo de dar ao usuário uma ideia do que será necessário.
A consulta não substitui a leitura da norma e da legislação vigentes, a FDS/FISPQ dos produtos, nem avaliação técnica específica; podem existir erros, omissões ou desatualizações. O resultado não constitui laudo, parecer técnico, certificado ou garantia de conformidade. Em especial, resultados sobre compatibilidade química devem ser expressamente conferidos na FDS de cada produto, que é a fonte onde essa informação deve ser confirmada.
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